Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Indenização. Roubo de veículo em estacionamento

Prestação de Serviços.

Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória

Agravo regimental em agravo em recurso especial

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

A suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva e

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.

Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB

Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.