Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Moutsopoulos, da Academia e Universidade de Atenas; como vice-presidente de honra o Dr Jean-Marc

Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.

Trata-se de Apelação interposta pelo Ministério Público e pela defesa técnica impugnando a sentença

Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual

são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.