Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos

A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária

O lançamento tributário e a DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário

(Agora DCTFWeb), à luz do CNT, da Doutrina e da Jurisprudência do STJ