Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva

Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

TJ anula cobrança de hospital

infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.

Transferência de oficial para reserva é negada

serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.

Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"

Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada

Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.

Filho pega 12 anos pela morte do pai

, foi condenado a 12 anos de prisão como mandante do assassinato do próprio pai, o fazendeiro e empresário José Carlos Guimarães.

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão