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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

, o C. TST decidiu que a correção monetária e os juros de mora, referentes às contribuições
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Resolução nº 14, de 21/03/06.

Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:30

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38

Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:07

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:10

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:20

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40

Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido

A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40

Adicional noturno. Jornada mista.

O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

Em decisão unânime, tomada de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo (relator), a Quinta
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:10

Mãe de recém-nascido será indenizada

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:01

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:39

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:07

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 125311

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

, o C. TST decidiu que a correção monetária e os juros de mora, referentes às contribuições

Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador

na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países

Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)

O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.

Em decisão unânime, tomada de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo (relator), a Quinta

A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao

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