OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves

Por Camilla Dias G. Lopes.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

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Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

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Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

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direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

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A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

A posse e propriedade no direito agrário

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Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

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Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

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Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.

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Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

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Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

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C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas

Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu

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