Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.

O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MÁRCIA VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES em face de BRASÍLIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.

Habeas Corpus. Paciente cumprindo medida de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157, § 2º, V, c/c art. 70, do CP.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.