Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.

Se o jornalista é contratado por empresa não jornalística para desenvolver trabalho de comunicação institucional, a empregadora deve observar a jornada especial de 05 horas diárias estipulada em lei para esse profissional.

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Habeas Corpus. Desacato. Transação penal homologada. Trancamento do procedimento criminal. Impossibilidade. Recurso de apelo. Matéria sujeita à exame de prova.

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.