Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia