Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

Especialista fala a jovens da Contabilidade sobre hiperautomação de processos

Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, é um dos palestrantes do VII Seminário de Lideranças Contábeis, do CRC-PR, em 23 de novembro.

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Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

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Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Democrática ULBRA/RENAESP. Evandro de Castro Marques, Graduado em Direito pela ULBRA, Escrivão de

TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.

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O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista

teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro e Hugo Chaves

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.