Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão