MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.

Flagrante em 26.05.09.

HC. Fruto qualificado. Subtração de água da SABESP.

Crime contra o patrimônio. Modificação das engrenagens do relógio do hidrômetro por sócios-proprietários de restaurante.

Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo

A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Habeas corpus. Progressão ao regime semi-aberto concedida pelo juízo das execuções criminais. Agravo em execução ajuizado pelo Ministério Público. Remição.

Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes

Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.

Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir. 

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Ação de indenização. Operadora de turismo. Relação de consumo. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária. Danos materiais.

A responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de vício na prestação do serviço é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.