O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Direito Público e Direito Privado

parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

A legislação e a internet

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia