Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Comissão de Defesa do Consumidor aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

Substitutivo aprovado estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato

Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo

proferidas e do temor que estas lhe causaram, são suficientes para justificar o decreto condenatório

Rapaz que traficava cocaína na casa da sogra tem pena confirmada pelo TJ

Ele terá de cumprir cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Prisão de médico é homologada

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os

Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir

STJ e condenação de Robinho

avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.