Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

O parlamentar alegou que a competência para julgar a ação de improbidade administrativa contra ele

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão

Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões

suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre

Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Ação de obrigação de fazer. Transferência de prontuário de carteira nacional de habilitação.