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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00
JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada
De acordo com a decisão, a eventual substituição da advogada por seus colegas em audiências e a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.

Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção
O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
, essencialmente, uma atividade de recriação e, também, de escolha de significado, “ainda que lógica e
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:14
Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:34
COFINS e PIS e as receitas de terceiros na visão do CARF

Decisões do CARF sobre exclusão de receitas de terceiros da base de cálculo do PIS/COFINS: agências, fretes, ICMS, turismo e créditos presumidos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:08
Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta
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Array Publicado em 2024-11-11T16:23:01+00:00
STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis
estável, assegurando a escolha do regime de bens e proteção patrimonial
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Array Publicado em 2024-03-13T14:54:43+00:00
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Array Publicado em 2024-02-14T12:41:06+00:00
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

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