Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios

Por Lucas José Teixeira.

Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo

Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo

Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros

Vou trabalhar no carnaval, devo receber adicional?

Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário

O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas

Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

A tecnologia está em todos os lugares, setores e tipos de negócio e também chega a esfera pública

Por Gustavo Rocha.