Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Sátira que cita marca de bebida não faz concorrência desleal nem viola lei

O entendimento é da Primeira Turma.

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Cadeia para pedófilo

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia

Aumento já provoca efeito cascata

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.