Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia

do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne. 

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10

Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.

Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão

Traficantes estrangeiros são condenados a oito anos de reclusão

"Foram apreendidos quase três quilos de cocaína, com os quais é possível confeccionar mais de trinta mil porções de tóxico?, explicou o magistrado