Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Webinar debate a humanização em tempos da pandemia e saúde mental, terça-feira, 02/06, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Na próxima terça, 02 de maio , o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Humanização em tempos da pandemia e saúde mental” às 11h00 no Youtube.Inscrições gratuitas no link: https://bit.ly/3aANIXd

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Inventário: mera declaração não substitui documento

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça