Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

ANS deve considerar apenas infrações confirmadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá de excluir da base de avaliação dos planos de saúde as reclamações de usuários que ainda estejam sendo apuradas em diligências

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico