Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Nulidade de venda de imóvel levada a registro por falsidade da assinatura do vendedor.

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Cabe indenização à vítima de atropelamento

foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo

Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Presunção de ignorância garante pagamento de seguro

Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez

Transferência não pode ser vinculada a pagamento de multas

A Súmula 127 do Superior Tribunal de Justiça dispõe ser inadmissível condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, sem notificação regular.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização por danos materiais

Honorários advocatícios contratuais constituem danos materiais passíveis de indenização, por força dos arts. 389, 395 e 404, do Código Civil.

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente