TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma

Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes