STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal. 

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

CVM mantém agenda de reformas em 2022

2022, listando suas prioridades de alterações normativa e temas que serão objeto de estudos aprofundados no neste ano.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários

Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.

Uso indevido das redes sociais no mercado de valores mobiliários

Por Fernanda Montorfano e Yuri Sahione

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Novas recomendações ao Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges.

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

webinar: “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”.

Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões

em liquidez para advogados e escritórios de advocacia