Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

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Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

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Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

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STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

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Catanduvas que condenou o Município de Vargem Bonita ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a Ivan Luiz Rodrigues.

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Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

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OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os pedidos de desistência

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

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TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição