Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

MP obtém liminar e Câmara de Itapevi terá de nomear pessoas com deficiência na proporção de 10% por vaga

Foi fixada multa diária de mais de R$ 1 mil reais em cada caso de descumprimento

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos

Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

O que é a Verdade (Jo 18,38)

"A busca da verdade no processo penal"

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.