Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo

Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

MP obtém liminar para proteção de área de preservação permanente em Presidente Epitácio

Também deverá ser apresentado ao órgão ambiental um projeto para recomposição da vegetação e demarcação a área de reserva legal, no prazo de 120 dias

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Acusada de furto em supermercado deve ser indenizada

Valor deve ser pago em razão da situação vexatória a qual cliente foi submetida

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja