TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Breves notas a respeito da nova execução civil

(USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita