Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Dentista é condenado a indenizar ex-paciente por causa de um tratamento malsucedido

O juiz entendeu que houve equívoco no diagnóstico que orientou o tratamento e, por consequência, este não foi eficaz

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Justiça condena Unimed a pagar R$ 25 mil por demora na autorização de cirurgia

Paciente faleceu em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

divergências e convergências ao desenvolver concepções do liberalismo e de justiça. Rawls definiu sua

As propostas de Lula e de Alckmin

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Corrupção ativa e contrabando. Superveniência de sentença condenatória.

Custódia mantida. Mesmos fundamentos. Constrangimento ilegal. Possibilidade de análise.

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.