Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de

Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos

preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.

Apelações Cíveis. Ações de Cumprimento de testamento e de Inventário.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse

Réu condenado a 19 anos

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados

material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo