Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Revisional de contrato de venda e compra de imóvel. Ausência de abusividade em instrumento que revela claramente o preço e as condições de pagamento.

Propaganda enganosa que não teria o condão de revisionar o contrato para ser adequado ao preço de mercado.

Viúva de agricultor será indenizada

A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica