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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49
A Fase Política da Intervenção da União Federal
O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18
Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho
Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 17:01
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:37
Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:12
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:06
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06
Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira
O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17
Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 10:36
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.
