Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana

Agindo em concurso, o acusado matou o casal Robson Douglas Tempesta e Ana Paula Tempesta com arma

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

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Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

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FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a

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Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

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Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

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Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

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A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

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A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

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