O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

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Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

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O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

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A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

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Aposentadoria da pessoa com deficiência

Tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência o trabalhador que exerceu atividade remunerada na condição de deficiente.

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Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

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livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

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Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor

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Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário