Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça

Tributário. Execução fiscal proposta pela Fazenda Pública.

Inexigibilidade do prévio processo de conhecimento. Nulidade da certidão de dívida ativa - CDA.

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso

Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lei municipal pode vedar contratação de parentes