Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:24

CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva

A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:00

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:18

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

uma fonoaudióloga aprovada em primeiro lugar ser nomeada para a Universidade Federal da Paraíba.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20

Recordar é viver

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais
Array Publicado em 2009-03-06T15:11:00+00:00

É nula a decisão que acolhe exceção de incompetência sem permitir produção de prova em contrário

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7151

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido

A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser

de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

uma fonoaudióloga aprovada em primeiro lugar ser nomeada para a Universidade Federal da Paraíba.

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais

Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos