Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:05

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:29

3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado

Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas atividades
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07

Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:33

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:59

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:32

TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:26

Tribunal reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicial

Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:04

TST mantém multa aplicada por auditor fiscal ao Banco do Brasil por terceirização

Segundo a SDI-1, é atribuição do auditor verificar o cumprimento da lei trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:50

Homologação de Sentença Estrangeira. Adoção unilateral de menor brasileira pelo novo cônjuge de sua mãe biológica

Processual Civil. Família.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:07

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25

CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00

CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas

O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:20

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
Array Publicado em 2012-04-12T13:10:58+00:00

TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso

Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 4133

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas atividades

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.

Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.

Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.

Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.

Segundo a SDI-1, é atribuição do auditor verificar o cumprimento da lei trabalhista.

Processual Civil. Família.

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina

O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP

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