Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Direito civil e processual civil. Omissão não constatada. Arbitragem. Cláusula compromissória pactuada.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Pena de Perdimento de Veículo.