Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais

Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica

O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença