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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, pois, a edição de marcos regulatórios e normativas capazes de evitar sua materialização no plano
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

das faculdades de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

de tratados e diplomas internacionais que enfatizaram a necessidade da mudança de pensamentos da

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 125284

Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que

, pois, a edição de marcos regulatórios e normativas capazes de evitar sua materialização no plano

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração de Manzanillo sobre ética e

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

das faculdades de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos

de tratados e diplomas internacionais que enfatizaram a necessidade da mudança de pensamentos da

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