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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

seu nome nos documentos oficiais e a inexistência de leis que garantam a proteção e efetivação desse e
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:11

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:42

A caracterização da possibilidade de uma inconstitucionalidade do Sistema Tarifário

O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:14

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 125286

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a

seu nome nos documentos oficiais e a inexistência de leis que garantam a proteção e efetivação desse e

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.

métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

O trabalho como Direito Fundamental.

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

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