Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.

CAS aprova internação compulsória para usuários de droga

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

para a apresentação de apelações e recursos, modificando, assim, a jurisprudência até então dominante

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.

Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

CCJ aprova criação de cargos no TST

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Liminar do TJSP garante sacolas gratuitas em supermercados até setembro

A decisão determina, ainda, que a partir de abril de 2013 sejam oferecidas, por R$ 0,59 a unidade, sacolas reutilizáveis que permitam transporte de compras

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.