Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

"É rir para não chorar"

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

A dimensão fraternal da dignidade da pessoa humana diante das contingências do nosso tempo

Em tempo de crise, o viés fraternal da dignidade da pessoa humana vem a lume para renovar o pacto de convivência nas mais variadas relações sociais, notadamente na esfera trabalhista

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012

O objetivo do protocolo assinado é aumentar a informação dos cidadãs sobre a legislação eleitoral por meio de campanhas e programas

STF libera candidatura de Jader Barbalho

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento

Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação

Os réus são acusados de usar a entidade filantrópica para deixar de recolher tributos. Segundo o Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles

Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação

O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento

Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4

Aprovada em concurso, no ano de 1992, teve nomeação de posse para o cargo de Juiz de Direito substituto do TJDFT somente agora

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.