1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Garçom suspeito de participação em furto não pode reclamar de ação policial

Autor alega constrangimento pois foi algemado e conduzido na viatura da polícia até a delegacia, onde foi determinada a sua soltura por ausência de provas da autoria do crime

Justiça de Guarapari manda exonerar servidores de novo

Foi determinado ainda que não seja nomeado mais nenhum candidato para as vagas criadas pela Lei Complementar 033/2012, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

“O novo código trouxe, em vários dispositivos, redação remetendo expressamente à observância de regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Obrigação de Fazer. Concessão do benefício de uso gratuito de transporte urbano intermunicipal

Sentença de improcedência reformada. Recurso provido.

Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido

Existência de requerimento feito pela agravante.

Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário

Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez