Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça

Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação

Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs

O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon

Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir

A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda

A regulamentação da publicidade e as implicações legais

Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.