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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39

A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44

Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 18:00

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça

atentatório à dignidade da Justiça e por litigância de má-fé.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:15

Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência

próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 124947

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da

Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em

O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar

atentatório à dignidade da Justiça e por litigância de má-fé.

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.

de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.

próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

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