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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:57
Contratos com juros abusivos: o que posso fazer?

Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:50
Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:39
Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.
Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá
Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:01
Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06
Propaganda enganosa gera indenização
A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:34
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 09:59
Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.
Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:20
Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47
Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras

Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável

do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.

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