Classificação dos bens

Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira

Quarta Turma afasta condenação a instituição de previdência fechada com base no CDC

instituições de previdência fechada e seus participantes é de mutualismo.

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação

A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas

Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

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Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra