Reforma do Poder Judiciário

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

TJ isenta responsabilidade de município

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

TRT-SP distribui processos em público

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua

Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT

Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Execução extrajudicial. Penhora. Bem indivisível de propriedade comum de devedores e terceiro. Recurso especial calcado na letra "c".

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.