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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Análise crítica do instituto da reincidência criminal
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16
A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio
Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:40
?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Nada mais burocrático e banal que o cotidiano
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar
Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal
Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:50
Os avanços da LGPD no setor financeiro
Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08
Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP
Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:08
O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados
Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?
